Usucapião em Sorocaba e região
Regularize o imóvel em que você mora ou que usa há anos e que ainda não está no seu nome, pela ação de usucapião, com acompanhamento de perto.
Sede em Sorocaba. Atendimento presencial em Sorocaba e região e online em todo o Brasil.
Atuação em direito imobiliário desde 1987.
Há quantos anos você mora ou usa o imóvel?
Orientação inicial e informativa. Não substitui a análise do seu caso.
A Lorato Advocacia é um escritório de Sorocaba dedicado ao direito imobiliário e à regularização de imóveis, com atendimento em todo o Brasil.
Fundado por Luiz Roberto Lorato, advogado desde 1987, o escritório conduz ações de usucapião e regularização de imóveis, com atendimento presencial em Sorocaba e região e online em todo o Brasil.
Atuamos em três frentes
Usucapião
- Usucapião familiar
- Usucapião especial urbana
- Usucapião especial rural
- Usucapião ordinária
- Usucapião extraordinária
Regularização imobiliária
- Contrato de gaveta
- Imóvel sem escritura ou matrícula
- Pendências no registro
Inventário extrajudicial
- Partilha em cartório
- Atendimento 100% online
- Em todo o Brasil
Quem não registra, não é dono.
Por que o registro importa
No Brasil, a propriedade de um imóvel se prova pela matrícula no cartório de registro de imóveis, e não por contrato de compra e venda ou recibo. Quem usa o imóvel há anos, mas nunca o registrou, convive com o risco de não poder vender, financiar, doar ou deixar de herança. A usucapião é um dos caminhos para registrar.
Sem contrato? Talvez seu caso não precise dele
Em algumas modalidades, como a extraordinária, a lei não exige título de compra nem boa-fé. O que se comprova é a posse: o tempo de uso, a moradia e a ausência de oposição. Isso pode ser feito com contas, IPTU, fotos, testemunhas e ata notarial. Depende da modalidade e do caso, e uma análise confirma.
O que é a usucapião?
É a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso prolongado: quem o ocupa como dono, de forma contínua e sem oposição, pelo prazo previsto em lei, pode pedir o reconhecimento e o registro do imóvel em seu nome. O reconhecimento é pedido por meio da ação de usucapião, na Justiça.
Os prazos da usucapião
Cada modalidade exige, além do tempo, requisitos próprios: moradia, tamanho do imóvel e documentos.
Familiar
Imóvel urbano de até 250 m², dividido com ex-cônjuge ou ex-companheiro que deixou o lar, usado como moradia.Especial urbana e rural
Moradia em imóvel urbano de até 250 m², ou terra de até 50 hectares trabalhada pela família. Não ter outro imóvel.Ordinária e extraordinária reduzida
Com justo título e boa-fé, ou com moradia habitual ou obras e serviços produtivos no imóvel.Extraordinária
Posse como dono pelo prazo completo, sem exigir título nem boa-fé.Imóveis públicos não podem ser usucapidos. Cada caso é analisado individualmente: o prazo, sozinho, não define o direito.
Como funciona a usucapião judicial
- Análise do caso e dos documentosVerificamos a modalidade, o tempo de posse e as provas disponíveis, e definimos a estratégia.
- Planta e memorial descritivoElaborados por engenheiro ou agrimensor, identificam o imóvel e seus limites.
- Petição inicialA ação é proposta na comarca onde fica o imóvel, com os documentos e a descrição da posse.
- Citação dos interessadosConfrontantes, proprietário registral e demais interessados são citados, e os órgãos públicos são comunicados.
- Prova da posseDocumentos, fotos e testemunhas comprovam o tempo e a forma de uso, e o juiz pode determinar outras diligências.
- Sentença e registroReconhecida a usucapião, a sentença é levada ao cartório de registro de imóveis para registro em nome de quem ocupa.
A via judicial costuma ser a mais indicada quando há confrontantes que não concordam ou não são localizados, proprietário registral falecido ou desconhecido, ou documentação irregular. A decisão do juiz reconhece a propriedade e serve de base para o registro.
O prazo depende da comarca, da complexidade do caso e das provas. Não prometemos tempo: na análise inicial indicamos uma estimativa realista.
Situações comuns
- Comprei com contrato de gaveta e nunca consegui a escritura.
- Moro há anos em terreno ou casa sem matrícula em meu nome.
- Herdei a posse de um imóvel nunca regularizado.
- Pendências que impedem vender, financiar ou doar.
Documentos que ajudam
- Contratos, recibos e comprovantes de compra.
- Contas de água, luz e IPTU em seu nome.
- Fotos e comprovantes de obras ou benfeitorias.
- Documentos pessoais e certidão de casamento ou nascimento.
Presencial em Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Mairinque e região. Online em todo o Brasil.
Luiz Roberto Lorato
Fundador da Lorato Advocacia · OAB/SP 91.611
Trajetória e experiência
Advogado desde 1987, construiu uma trajetória marcada pela experiência jurídica, pelo conhecimento técnico e pela atuação especializada em regularização imobiliária.
Em 1997, assumiu o desafio de conduzir a regularização documental de centenas de chácaras em um importante núcleo imobiliário de Salto de Pirapora/SP. A partir dessa experiência, expandiu sua atuação para diversas cidades da região de Sorocaba, além da capital paulista e do litoral do estado.
Ao longo de sua carreira, consolidou ampla experiência em escrituração e regularização de imóveis, alcançando a marca de mais de 2.000 escrituras de propriedade entregues. Sua atuação também se estende ao Nordeste brasileiro, onde conduz dezenas de processos de regularização imobiliária, incluindo projetos na cidade de Petrolina/PE.
Com décadas de experiência e atuação em diferentes regiões do país, sua trajetória é pautada pelo compromisso com a segurança jurídica, a formalização da propriedade e a busca por soluções que garantam aos proprietários o reconhecimento legal de seus imóveis.
Nossa equipe
Perguntas frequentes
Vocês atendem usucapião em outras cidades e estados?
Sim. A análise, a reunião e o acompanhamento são feitos online, e a ação é proposta na comarca onde fica o imóvel, em qualquer lugar do Brasil. Presencialmente atendemos em Sorocaba e região.
Quanto tempo leva a usucapião?
Depende da comarca, da complexidade do caso, da localização dos confrontantes e das provas. Não é possível prometer prazo, e na análise inicial indicamos uma estimativa realista.
Preciso de advogado?
Sim. A ação de usucapião deve ser proposta por advogado.
Existe usucapião em cartório?
Existe a via extrajudicial, mas ela depende da concordância de todos os interessados e nem sempre é o melhor caminho. Em muitos casos a ação judicial é a mais indicada, e a análise do caso mostra qual faz sentido para você.
Contrato de gaveta vale?
Ele ajuda a comprovar a posse e a origem do imóvel, e pode ser um documento importante no pedido, mas o caso precisa de análise.
Não tenho nenhum contrato. Posso pedir usucapião?
Talvez. Em algumas modalidades, como a extraordinária, não se exige título nem boa-fé: é preciso comprovar a posse por outros meios, como contas, IPTU, fotos, testemunhas e ata notarial. Depende do caso.
Imóvel sem matrícula ou sem dono conhecido pode ser usucapido?
Em muitos casos há caminho, mas a situação registral muda os documentos necessários. Vale analisar o caso.
Imóvel público pode ser usucapido?
Não. A Constituição veda a usucapião de bens públicos.
Quanto custa?
O custo reúne honorários, planta e memorial feitos por profissional técnico, custas judiciais e custas do registro. Os valores variam e são apresentados após a análise do caso.
Prefere conversar agora?
Chame o escritório no WhatsApp ou deixe seu contato no formulário no topo da página.
Escritório: R. Newton Prado, 478 – Vila Hortência, Sorocaba/SP – CEP 18020-210
Ver no mapa